Nova Ágora Cooperativa toma as providências legais contra falsa denúncia, exclui cooperada que agiu de má fé e convoca Assembleia Ordinária da Seccional Valinhos I

No último mês de julho notícias difamatórias veiculadas na Folha Notícias e redes sociais diziam à população que uma cooperada havia solicitado informações na prefeitura quanto à legalidade da Cooperativa. Com isso, a prefeitura entrou com uma Ação Civil Pública solicitando a suspenção de “venda” de imóveis até que tivéssemos as licenças necessárias para fazê-lo.

Em Reunião Extraordinária da Diretoria da Cooperativa realizada no último 24 de julho, constatou-se que, tendo a cooperada Ana Paula dos Santos Alves agido de má fé, não procurando a cooperativa quando teve dúvidas e ainda, endossando falsa denúncia ao alegar ter “comprado” um apartamento junto à cooperativa (o parágrafo único do artigo 79 da Lei Federal do Cooperativismo estabelece que: “O ato cooperativismo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria”), descumpriu os termos livremente aceitos e firmados por ela na Ficha de Matrícula do Cooperado, em especial às deliberações da Diretoria e respeito ao Estatuto Social e à própria Lei Federal 5.764/71.

Dessa forma, entendendo que houve intenção de prejudicar o bom andamento de todo o grupo, a cooperada de matrícula 0037 foi excluída da Nova Ágora Cooperativa Habitacional, obedecendo os incisos 5º e 8º do artigo 19, do Capítulo III do Estatuto vigente. Conforme determinação do próprio estatuto, a excluída foi convocada via Correios a retirar 80% dos valores pagos até o momento de sua exclusão (os demais 20% correspondem à taxa administrativa definida na 1ª Assembleia Ordinária).

Com relação à denúncia, as medidas legais estão sendo tomadas e serão primeiramente apresentadas aos cooperados para posteriormente serem encaminhadas à justiça. Entre os pontos de destaque da acusação está a diferença de natureza jurídica da Nova Ágora que, como cooperativa, diverge absolutamente de uma empresa imobiliária. Além disso, no corpo da acusação é apresentada uma área sem ligação alguma com a Cooperativa. Assim que o Fórum voltar do recesso o processo correrá e os cooperados serão devidamente informados tempo a tempo.

As atividades da Nova Ágora continuam normalmente. No próximo dia 13 teremos nossa Assembleia Ordinária para atualizar as informações aos cooperados e oferecer uma palestra sobre Cooperativismo que será proferida pela UNISOL (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários).