Prefeito se utiliza da máquina pública, da justiça, da Folha de Valinhos e, junto com a correligionária do PSDB ataca Nova Ágora Cooperativa Habitacional e Tonetti com ação de litigância de má fé.

A Ação teria motivação eleitoral, uma vez que o governo Clayton Machado é mal avaliado pela população.

O prefeito Clayton Machado (PSDB) promoveu no início de julho uma Ação Civil Pública em nome do Município de Valinhos com informações inverídicas à Justiça com objetivo exclusivo de atingir a Nova Ágora Cooperativa e seu presidente, Alexandre Tonetti.

No último dia 13 de julho, o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, em análise cognitiva sumária, ou seja, rápida, sem aprofundamento, atendeu ao pedido do prefeito através da Ação Civil Pública.

Na Ação, o prefeito Clayton Machado “pretende que incorporadores de unidades habitacionais se abstenham de realizar alienação, publicidade ou recebimento de valores de terceiros interessados na aquisição.” No entanto, constata-se má-fé na propositura do prefeito quando informa ao juiz que a Nova Ágora Cooperativa Habitacional, regida pela Lei Federal 5.764/71 é uma incorporadora e, como tal, não teria “autorização municipal para implantação de empreendimento habitacional ou registro de incorporação.”

A Lei Federal 5.764/71 rege o estabelecimento e funcionamento de cooperativas no Brasil, e em fevereiro deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as cooperativas devem registrar seus atos na Junta Comercial e não no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Este foi o procedimento realizado pela Nova Ágora Cooperativa Habitacional, estando completamente regular, diferente do alegado na Ação Civil Pública.

Seria fácil distinguir que a Nova Ágora Cooperativa Habitacional não é uma incorporadora, mas sim, uma cooperativa, pois como obriga a lei federal, no artigo 3°, leva em sua denominação a expressão cooperativa. A pergunta que se faz é como uma pessoa investida no cargo de prefeito e um advogado comissionado podem desconhecer a lei.

Se houvesse a boa vontade em ler a Lei Federal 5.764/71,o prefeito e seu advogado comissionado saberiam que no parágrafo único do artigo 79, verifica-se que “o ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria”. Portanto, a Nova Ágora Cooperativa não pode ser acusada de comercialização irregular de imóveis.

Além desta inverdade, a Ação apresenta outra falácia relacionada à localização da gleba onde a Nova Ágora estaria “comercializando” os imóveis.

O prefeito e seu advogado Thiago Eduardo Galvão apresentaram à Justiça a matrícula 15.716 do Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos. Essa gleba não tem nenhum vínculo jurídico ou contratual com a Nova Ágora Cooperativa. Tão pouco os referidos proprietários, inocentes, envolvidos em um sórdido esquema para criminalização de figuras públicas.

Outra constatação da busca de criminalização da Nova Ágora Cooperativa e seu presidente Alexandre Tonetti, reside na denúncia infundada da cooperadaAna Paula dos Santos Alvesque levanta suspeita sobre depósitos em conta da esposa de Tonetti, afirmando estranhamento do fato.

A cooperada Ana Paula fora informada de que o banco escolhido para abrir a conta jurídica da cooperativa impôs um tramite que durou pouco mais de 60 dias, entre entrega de documentação e liberação para uso, e como os cooperados estavam ansiosos e buscavam segurança, solicitaram que fosse designada uma conta bancária para tal finalidade. Assim, deliberou-se por utilizar a conta inativa e de pessoa física até a conclusão da abertura da conta jurídica da cooperativa. A cooperada Ana Paula realizou 03 depósitos de março à maio, na referida conta física e depois por boleto já na conta jurídica da cooperativa.

Se houvesse boa fé, Ana Paula teria comparecido à cooperativa e tomado conhecimento de que em 28/05/2015 já havia sido realizada transferência dos recursos da conta física para a conta jurídica da cooperativa.

Ana Paula não tomou conhecimento porque era Marilene Aparecida dos Santos quem assinava os Recibos de Comprovante de Pagamento de Capital Integralizado, junto à Nova Ágora Cooperativa Habitacional.

Ana Paula é filha de Marilene Aparecida dos Santos Alves, que é filiada ao PSDB, membro do diretório municipal do partido até 17/05/2015, candidata a vereadora em 2008 e 2012 na chapa do então candidato Clayton Machado, e atual Diretora do Departamento de Apoio ao Fundo Social e Solidariedade, cargo em comissão junto ao gabinete do prefeito desde 03 de janeiro de 2013.

O esquema

Filha de assessora se coopera e junto com a mãe e, por vínculo partidário, protocola denúncia falsa na prefeitura. Prefeito assina procuração para advogado em cargo de confiança entrar com Ação para obter liminar. Um e-mail com cópias da Ação e informações distorcidas é divulgado aos meios de comunicação da cidade e da região.

Com exceção do Portal Pé de Figo e do Jornal de Valinhos, que procuraram Tonetti para ouvi-lo, a Folha de Valinhos, a Folha Notícias e o Mais Expressão (digital) reproduziram texto muito semelhante como se tivessem recebido um material pronto, e utilizado na íntegra, sem sequer ouvir ou utilizar de forma correta a Nota de Esclarecimento publicada pela Cooperativa.

De forma coordenada filiados do PSDB e comissionados da prefeitura começaram o trabalho de repercussão com posicionamentos tendenciosos e acusatórios.

Confiança

Todos os cooperados se mantém firmes e confiantes na Nova Ágora Cooperativa Habitacional e na direção, em especial no presidente Alexandre Tonetti.

A cooperada Ana Paula será excluída conforme previsto no Estatuto Social e estuda-se processá-la, assim como ao prefeito Clayton Machado (PSDB) e demais envolvidos.